Teoria Geral do Processo do Trabalho

Apuntes

Teoria Geral do Processo do Trabalho Os fundamentos do Processo do Trabalho e sua teoria geral. Prof. Marcos Dias de Castro 1. Itens iniciais Propósito Conhecer os fundamentos do Processo do Trabalho é aspecto relevante para os profissionais que atuam na Justiça do Trabalho. É preciso que os operadores do Direito saibam os princípios e fundamentos do Direito Processual do Trabalho, bem como a competência desse ramo do Poder Judiciário, para que possam atuar de forma segura na efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores e na defesa dos interesses empresariais. Preparação Antes de iniciar o nosso estudo, tenha em mãos a Consolidação das Leis do Trabalho e o Código de Processo Civil. Objetivos Reconhecer os princípios fundamentais que regem o Processo do Trabalho e a eficácia das normas processuais trabalhistas no tempo e no espaço. Reconhecer a competência da Justiça do Trabalho em seus aspectos mais relevantes. Identificar partes e terceiros que atuam na Justiça do Trabalho. Introdução Ao longo deste material, analisaremos os fundamentos do Direito Processual do Trabalho. Iniciaremos pelo estudo dos princípios fundamentais que regem a disciplina, bem como a eficácia das norma...