Responsabilidade civil desvio 1 regra de que o individuo 2 autorespons3vel4

Apuntes

Responsabilidade civil desvio à regra de que o individuo é autoresponsável, responsável pelos danos que sofre. A função essencial do rc é colocar o ofendido na posição que estaria se não tivesse sofrido o dano - função ressarcitória, opera através de obrigação de indemnizar, tornar ind e mne, eliminar o dano. Como transferir o prejuízo - através da verific ação dos pressupostos - facto humano voluntário, ilicitude, culpa, dano nexo causal - maioria dos manuais, carneiro da frada aceita estes pressupostos face à rc extra - contratual por factos ilícitos e culposos, factos lícitos - não depende de culpa, ilicitude, pelo risco - não depende da culpa. Conjunto de pressupostos aplicável a todas as modalidades, construção de uma teoria geral da rc - pressupostos gerais que se aplicam a todos os tipos - existência de situação de responsabilidade - facto humano voluntario suscetível de ser imputável a outro, dano e nexo de causalidade entre situação e dano . Modalidades de responsabilidade - podemos distinguir em função do dever incumprido - responsabilidade contratual, obrigacional quando viola uma obrigação , 798 e seguintes, responsabilidade é extra obrig...