Disciplina1

Apuntes

Disciplina: Política, Estado e democracia 5 . Prof. Dr. Lourenço Torres @lourenco_torres_prof proflourencotorres@yahoo.com.br Sumário da aula 5 ESTADO REGIMES POLÍTICOS E FORMAS DE ESTADO • 1. Regimes autoritários. Regimes democráticos. Regimes totalitários. 2. Estados unitários. Estados compostos. Estados federados. Confederações; Estados regionais. Objetivos: - verificar que o Estado pode exercer sua soberania de forma democrática e autoritária, sendo que, com a nova ordem internacional em que vivemos, a democracia é um valor fundamental dos cidadãos. - analisar as formas de Estado, com uma ênfase maior nos Estados unitários e federados, pois compreendem a maior incidência dessa forma de organização no mundo hoje. Estado contemporâneo Poder Executivo Poder Judiciário Direito Soberania Poder Legislativo Poder político O Estado é o centro de irradiação da positividade do Direito. Conforme a Teoria Paralelística, o Direito existe fora do Estado embora o Estado seja o detentor da “vontade social predominante” e, portanto, o único capaz de positivar o Direito. A maneira como o Estado organiza suas funções políticas determina as formas de Estado e depende do grau de centrali...