Introducao ao Direito do Trabalho
Apuntes
Introdução ao Direito do Trabalho Apresentação dos princĆpios do Direito do Trabalho e dos conceitos de relação de emprego e de contrato de trabalho. Identificação das principais modalidades do contrato de trabalho e de suas classificaƧƵes quanto ao prazo de duração e aos seus sujeitos ativos. Identificação dos danos moral e material na relação de trabalho, bem como acidente de trabalho, doenƧas equiparadas, assĆ©dio moral e sexual. Prof.Āŗ Bruno Moreno Carneiro Freitas 1. Itens iniciais Propósito Compreender os elementos fundamentais do Direito do Trabalho, do vĆnculo empregatĆcio e dos contratos de trabalho, bem como estabelecer a ligação entre responsabilidade civil e as relaƧƵes laborais. Preparação Antes de iniciar os estudos, tenha em mĆ£os a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Objetivos Analisar os principais princĆpios jurĆdicos que orientam o Direito do Trabalho. Identificar o conceito de contrato de trabalho e suas principais espĆ©cies. Definir danos moral e material na relação de emprego. Introdução Compreenderemos aqui que o Direito do Trabalho Ć© um ramo do Direito que trata da relação formal de trabalho ā a que denominamos relação de emprego ā e que possui prin...
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