1 Juspositivismo
Apuntes
• Juspositivismo e Hans Kelsen O juspositivismo Ă© uma corrente do pensamento jurĂdico que defende a separação entre o direito e a moral, focando na norma jurĂdica como a Ăşnica fonte legĂtima do direito. Hans Kelsen Ă© um dos principais expoentes dessa teoria, conhecido por sua "Teoria Pura do Direito", que busca descrever o direito como um sistema de normas hierarquicamente estruturadas, independente de influĂŞncias morais ou sociais. • Norma jurĂdica A norma jurĂdica Ă© o elemento central do direito no juspositivismo. Ela Ă© vista como uma regra de conduta imposta pelo Estado, que deve ser seguida pelos indivĂduos sob pena de sanção. • Direito x Moral No juspositivismo, há uma clara distinção entre direito e moral. O direito Ă© composto por normas jurĂdicas criadas e impostas pelo Estado, enquanto a moral Ă© um conjunto de valores e princĂpios que orientam o comportamento humano, mas nĂŁo tĂŞm força coercitiva. • Direito x Sociedade O direito, segundo o juspositivismo, Ă© um sistema normativo autĂ´nomo que nĂŁo deve ser confundido com normas sociais ou morais. No entanto, ele reconhece que o direito Ă© aplicado dentro de um contexto social e pode ser influenciado por ele. • Elementos ...
Estudia con juegos interactivos
Sube tus apuntes y genera flashcards, examenes y mas con IA
Empezar gratis