1 Juspositivismo

Apuntes

• Juspositivismo e Hans Kelsen O juspositivismo é uma corrente do pensamento jurídico que defende a separação entre o direito e a moral, focando na norma jurídica como a única fonte legítima do direito. Hans Kelsen é um dos principais expoentes dessa teoria, conhecido por sua "Teoria Pura do Direito", que busca descrever o direito como um sistema de normas hierarquicamente estruturadas, independente de influências morais ou sociais. • Norma jurídica A norma jurídica é o elemento central do direito no juspositivismo. Ela é vista como uma regra de conduta imposta pelo Estado, que deve ser seguida pelos indivíduos sob pena de sanção. • Direito x Moral No juspositivismo, há uma clara distinção entre direito e moral. O direito é composto por normas jurídicas criadas e impostas pelo Estado, enquanto a moral é um conjunto de valores e princípios que orientam o comportamento humano, mas não têm força coercitiva. • Direito x Sociedade O direito, segundo o juspositivismo, é um sistema normativo autônomo que não deve ser confundido com normas sociais ou morais. No entanto, ele reconhece que o direito é aplicado dentro de um contexto social e pode ser influenciado por ele. • Elementos ...