O positivismo jur1dico contempor2neo apresenta-se como uma teoria cient3fica do Direito que defende a autonomia do direito em rela45o 6 moral7 tendo como expoentes principais Hans Kelsen e Herbert Hart. Ambos procuram descrever o Direito com objetividade e neutralidade valorativa8 embora a partir de perspetivas distintas9 uma mais axiom10tico-formal 11Kelsen1213 outra mais sociol14gica 15Hart16. Contra esta vis17o18 surgem cr19ticas p20s-positivistas de autores como Ronald Dworkin e Robert Alexy21 que reintroduzem a relev22ncia dos princ23pios morais na fundamenta2425o do Direito. Hans Kelsen26 na sua 27Teoria Pura do Direito2829 prop30e uma abordagem cient31fica e formal do Direito32 excluindo a pol33tica34 a moral35 a religi36o e os fatores sociol37gicos. O Direito 38 definido como um sistema normativo auto-fundado e auto-consistente39 estruturado numa organiza4041o hierarquizada de normas jur42dicas.

Apuntes

O positivismo jurídico contemporâneo apresenta-se como uma teoria científica do Direito que defende a autonomia do direito em relação à moral, tendo como expoentes principais Hans Kelsen e Herbert Hart. Ambos procuram descrever o Direito com objetividade e neutralidade valorativa, embora a partir de perspetivas distintas: uma mais axiomático-formal (Kelsen), outra mais sociológica (Hart). Contra esta visão, surgem críticas pós-positivistas de autores como Ronald Dworkin e Robert Alexy, que reintroduzem a relevância dos princípios morais na fundamentação do Direito. Hans Kelsen, na sua “Teoria Pura do Direito”, propõe uma abordagem científica e formal do Direito, excluindo a política, a moral, a religião e os fatores sociológicos. O Direito é definido como um sistema normativo auto-fundado e auto-consistente, estruturado numa organização hierarquizada de normas jurídicas. Este sistema é representado pela Pirâmide Normativa de Kelsen, cujo ponto mais alto é a Constituição e, acima dela, uma “Grundnorm” ou norma fundamental hipotética, que legitima todas as outras normas. A validade jurídica de uma norma depende exclusivamente da sua conformidade formal com as normas superiores, e nã...