Prof. Giov
O regime PolĂtico Brasileiro: Art.1Âş funda-se no princĂpio democrático – Estado Democrático de Direito - ______.
Apuntes
Prof. Giovanni Vinicius DEMOCRACIA E SOBERANIA POPULAR ď‚— PrincĂpios Constitucionais Eleitorais ď‚— RepĂşblica – Governo do Povo ď‚— Estado Democrático de Direito: O regime PolĂtico Brasileiro: Art.1Âş funda-se no princĂpio democrático – Estado Democrático de Direito - soberania popular. DEMOCRACIA ď‚— Valores Fundamentais da Democracia: Liberdade (aspecto polĂtico) e Igualdade (aspecto social). ď‚— PrincĂpios Fundamentais da Democracia: Soberania Popular e Participação ď‚— Soberania Popular: o povo como Ăşnica fonte de poder (Parágrafo Ăşnico do art. 1Âş CRFB/88). ď‚— Da Participação: Direta, Semidireta e Indireta. É pelo princĂpio da participação que a vontade popular se manifesta na formação da vontade polĂtica do Estado. DEMOCRACIA ď‚— CaracterĂsticas da Democracia: Direta, Semidireta ou participativa e Indireta ou representativa. ď‚— Formas de exercĂcio do Poder Democrático: ď‚— 1. Direta – Povo legisla, administra e julga – GrĂ©cia/Roma. ď‚— 2. Indireta ou Representativa: A Participação popular Ă© indireta (NĂŁo confundir participação indireta com eleições indiretas), periĂłdica e formal. ď‚— 2. Semidireta ou Participativa – art. 14, I, II, III da CF/88 DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ď‚— CaracterĂsticas da Democra...
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