Separação dos Poderes: teoria, princípio, estrutura e dinâmica

Apuntes

[Diapositiva 1] SEPARAÇÃO DOS PODERES COMO TEORIA, PRINCÍPIO, ESTRUTURA E DINÂMIcA [Diapositiva 2] SEPARAÇÃO DOS PODERES TEORIA PRINCÍPIO ESTRUTURAÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DINÂMICA E RELAÇÃO Influência remota: doutrina da Constituição mista (Gregos e Romanos) Influência próxima: Rule of Law e a noção de lei (Locke, Montesquieu e Kant) Relação com a Teoria do Direito na definição do que é o Direito Relação com a Teoria do Estado e suas ideologias: qual o papel do Estado? Conteúdo nuclear: divisão de funções, estabilidade jurídica e check and balances O princípio em um Estado liberal e teorias positivistas O princípio em um Estado liberal e teorias não positivistas O princípio em um Estado Social e teorias não positivistas Formas de Governo Presidencialismo Parlamentarismo Semi-presidencialismo Executivo Legislativo Judiciário Desacordos, Diálogos e Atritos Executivo X Legislativo: Presidencialismo de Coalizão Executivo X Judiciário: Controle de Políticas públicas e judicialização da Política Legislativo X Judiciário: Controle de constitucionalidade e Backlash [Diapositiva 3] Evolução histórica Fatores de mudanças 1. Maior participação democrática e fim das homogeneidades parlament...