INTRODU12O3 FONTES E APLICA45O DA LEI PENAL
A missão mediata do Direito Penal inclui o Controle Social e a ______ ao poder de punir do Estado.
Apuntes
INTRODUÇÃO, FONTES E APLICAÇÃO DA LEI PENAL Por Equipe RSC Online Atualizado em 23/04/2025 Fontes bibliográficas: Rogério Sanches e Cléber Masson SUMÁRIO • NOÇÕES INTRODUTÓRIAS .......................................................................................................... 4 1.1. Missão ...................................................................................................................................... 4 1.2. Classificação doutrinária ........................................................................................................ 5 1.3. Velocidades do Direito Penal ................................................................................................ 7 1.4. Escolas penais ......................................................................................................................... 8 1.4.1. Escola clássica ............................................................................................................... 8 1.4.2. Escola positiva ................................................................................................................ 9 1.4.3. Terceira escola ................
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