Norma Fund

Apuntes

•Norma Fundamental (Grundnorm) Bobbio questionou a ideia de uma norma fundamental hipotética proposta por Kelsen. Ele argumentou que essa norma não poderia ser considerada uma base sólida para o sistema jurídico, pois sua natureza puramente hipotética a tornava metafísica e distante da realidade prática do direito. •Separação entre Direito e Moral Kelsen defendia uma separação rigorosa entre direito e moral, buscando uma ciência do direito "pura" e livre de valores. Por outro lado, Bobbio acreditava que o direito não poderia ser completamente desvinculado da moralidade, pois muitas normas jurídicas refletem valores éticos e sociais. Ele via essa separação como uma limitação que dificultava uma compreensão mais profunda do fenômeno jurídico.