Visão geral da disciplina e fundamentos do Direito Tributário

Apuntes

Direito Tributário II Professora Silvia Varella Apresentação introdutória: objetivos da disciplina, estrutura e orientações principais. Ementa da disciplina Fase 1 – Como nasce o tributo Formação jurídica do tributo: hipótese de incidência, lei e competência. Fase 2 – Como se torna exigível Crédito tributário: lançamento, notificação e exigibilidade. Fase 3 – Como deixa de ser exigido Extinção do crédito: pagamento, compensação, prescrição e decadência. Fase 4 – Como o contribuinte reage Defesa administrativa e judicial, impugnações e recursos. Como se preparar para as aulas? Leitura prévia Leia os dispositivos e doutrina indicada antes de cada encontro. Mapeie conceitos Monte seus resumos. Pratique Resolva as questões propostas no google classroom. Participação Traga dúvidas nas aulas e por e-mail. A contribuições em aula valem para fixação e avaliação formativa. Organize um cronograma semanal (leitura → aula → exercícios) para manter ritmo constante. Como vocês serão avaliados? Calendário de avaliações • N1 — Prova escrita: 14/04 • N2 — Prova escrita: 26/05 • N3 — Trabalho + CESULAW (05/05) + Aula aberta (02/06) • Substitutiva (oral): 29/06 • Exame final: 06/07 Ato de alguém entr...