CAP1TULO I

Apuntes

CAPÍTULO I Da Posse e sua Classificação Posse: cuida-se de um direito de natureza especial, o que pode ser retirado da teoria tridimensional do Direito, de Miguel Reale. É que a posse é o domínio fático que a pessoa exerce sobre a coisa. Se o Direito é fato, valor e norma, logicamente a posse é um componente jurídico, ou seja, um direito. TEORIAS DA POSSE TEORIA SUBJETIVA TEORIA OBJETIVA Savigny Ihering Denomina-se como subjetiva por exigir, para a configuração da posse, a presença do corpus (poder sobre a coisa) e do animus domini (intenção de ter a coisa como sua). Para Savigny, a ausência do animus descaracterizaria a posse, gerando mera detenção. Defendia a autonomia da A teoria objetiva se contrapõe à subjetiva por dispensar o animus na configuração da posse. Para Ihering, a distinção entre corpus e animus é irrelevante, pois a noção de animus se encontra na de corpus, sendo a maneira como posse, dissociandoa da propriedade. o proprietário age em face da coisa de que é possuidor. Atenção: Filia-se o Código Civil brasileiro à corrente objetiva de Ihering, embora, excepcionalmente, em algumas oportunidades haja a adoção da teoria subjetiva de Savigny, como, por exemplo, na usuca...