CONTRATOS
Normas gerais que regulamentam os contratos, desde sua formação, princípios norteadores, interpretação e ______.
Apuntes
CONTRATOS Operação Econônica - Ciências Econômicas Relação de Poder na Sociedade - Sociologia Relação com a Concepção de Estado - Ciência Política Formador de Riqueza - Visa a circulação de bens e serviços • Arts. 421 a 480 do CCB • Normas gerais que regulamentam os contratos, desde sua formação, princípios norteadores, interpretação e extinção. DISPOSIÇÕES GERAIS • Arts. 481 a 853 do CCB • Normas que regulamentam contratos específicos que visam diferentes fins. DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO OBJETO DA DISCIPLINA • CONTRATO deve estar de acordo com os FINS/OBJETIVOS da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – Art. 3.º da CF/88 • CONTRATO é um elemento de SEGURANÇA ONTOLÓGICA Nosso objeto de estudo é verificar a relação do CONTRATO dentro do DIREITO CIVIL BRASILEIRO, sem olvidar todos os aspectos anteriores, mas fazendo a devida CRÍTICA ao aspecto meramente econômico do contrato (não ver este como mero instrumento da economia) DUPLO ASPECTO DO CONTRATO COMO PROCESSO Sequência de atos praticado em conformidade com um modelo fixado por lei – vincula juridicamente COMO REGULAMENTO Indica o conjunto de direitos e de obrigações que as partes assumiram reciprocamente, destinado a concretizar ...
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