Conceitos-chave de classificação das constituições: conteúdo vs forma, escrita vs não escrita, origem e modo de elaboração

Apuntes

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Email: CONCEITO Quanto ao conteúdo Quanto ao conteúdo CF/88 É FORMAL a) Constituição Material: será aquele texto que contiver as normas fundamentais e estruturais do Estado, a organização de seus órgãos, os direitos e garantias fundamentais. Exemplo: Constituição dos Estados Unidos da América do Norte. b) Constituição Formal: CF/88 é formal Art. 242 § 2º O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal. Quanto ao conteúdo CF/88 É FORMAL Quanto à forma Quanto à forma CF/88 É Constituição Escrita Quanto à forma a) Constituição Escrita (instrumental): Quanto à forma b) Constituição Não Escrita (costumeiras, consuetudinárias ou inorgânicas): não traz as regras em um único texto solene e codificado. É formada por “textos” esparsos, reconhecidos pela sociedade como fundamentais, e baseia-se nos usos, costumes, jurisprudência, convenções. Exemplo clássico é a Constituição da Inglaterra. Quanto à forma CF/88 É Constituição Escrita Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CONRERP 2ª Região Prova: Quadrix - 2019 - CONRERP 2ª Região - Analista de Relações Públicas Quanto à classificação das constituições, julgue o item. As const...