. 12.3 Democratiza23o da Justi4a.pdf5

Apuntes

. "2.3 Democratização da Justiça.pdf" Tema central: acesso à justiça e como torná-lo mais igualitário. Principais pontos: A justiça ainda é elitista, distante das camadas populares. Necessidade de instrumentos de mediação, conciliação, defensorias públicas. "Democratização" envolve ampliar o acesso e tornar o processo menos burocrático e mais compreensível. Aborda a função social da justiça e sua relação com cidadania e inclusão. Defende uma justiça mais pedagógica, que eduque para os direitos. --- 📄 2. "2. D.W.M.pdf" (Direito, Moral e Valores) Tema central: inter-relação entre direito, moral e valores sociais. Principais pontos: Direito ≠ Moral, mas ambos influenciam a vida social. O direito é coercitivo (tem sanção), enquanto a moral é interna (consciência). Valores variam com a cultura, tempo e espaço — o direito reflete isso. Crítica à ideia de neutralidade do direito: ele sempre reflete interesses. A sociedade transforma o direito, mas o direito também molda a sociedade. --- 📄 3. "2.1 Controle, Desvio e Crime.pdf" Tema central: como a sociedade define e controla o comportamento desviante. Principais pontos: "Desvio" é o comportamento que foge à nor...