SOCIOLOGIA
Qual é uma das causas estruturais da morosidade no sistema judiciário brasileiro?
Apuntes
SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA SOCIOLOGIA DOS TRIBUNAIS E DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA a) A Sociologia dos Tribunais • Origem e evolução como ramo da Sociologia Jurídica, destacando a importância de entender as instituições jurídicas além da teoria normativa. • A estrutura hierárquica dos tribunais e o impacto dessa organização na prática jurídica e no acesso à justiça. • Como os tribunais e a elite jurídica influenciam a sociedade. • A influência da cultura jurídica particular na atuação dos juízes e magistrados. • Os fatores que afetam a efetividade da justiça: demora, formalismo, altos custos, acesso limitado que refletem e reforçam desigualdades sociais. FUNÇÃO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO A função social da justiça: garantir direitos, resolver conflitos e promover a paz social. “Não há como negar que a sociedade considera a Justiça brasileira lenta (os processos levam anos quando não décadas para chegar ao fim), ultrapassada (existe todo um formalismo, verdadeiro ritual místico que afasta e amedronta o cidadão comum) e de difícil acesso (as custas são caríssimas e as dificuldades para ter acesso à gratuidade de justiça desencorajam os postulantes de menor poder aquisitivo), hav...
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