2810222025
O que constitui o nexo de causalidade na responsabilidade civil?
Apuntes
28/02/2025 --- • Subtema: Nexo de Causalidade (Liame, Relação) Constitui o elemento imaterial ou virtual da responsabilidade civil, que estabelece a relação de causa e efeito entre a conduta culposa ou o risco criado e o dano suportado por alguém (Tartuce, 2023, p. 370). • Subtema: Nexo de Causalidade "Trata-se de uma noção aparentemente fácil, mas que, na prática, ensina algumas perplexidades... O conceito de nexo causal não é jurídico; decorre das leis naturais. É o vínculo, a ligação ou a relação de causa e efeito entre a conduta e o resultado" (Sérgio Cavalieri Filho). Para Tartuce: como é um elemento imaterial ou espiritual, pode-se imaginar que é um cano virtual que liga os elementos da conduta e do dano. • Subtema: Conduta, Dano e Nexo de Causalidade CONDUTA DANO NEXO DE CAUSALIDADE (cano virtual) --- Modificação do externo em razão de conduta NEXO DE CAUSALIDADE CONDUCTA (empurrar) RESULTADO (morte) --- Conduta (empurrar) Resultado (braço) --- Quem responde? --- • Subtema: Concausas São circunstâncias que concurrem para o agravamento do dano; diferentes condutas ou comportamentos, mas que contribuem para o resultado final. Podem ser: - Sim...
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