Mat1ria2 Direito Civil
As obrigações são relações jurídicas que envolvem um sujeito ativo (credor) e um sujeito passivo (devedor), onde o devedor se compromete a realizar uma ______ em favor do credor.
Apuntes
Matéria: Direito Civil Data:10/02 1. Conceito de Obrigações As obrigações são relações jurídicas que envolvem um sujeito ativo (credor) e um sujeito passivo (devedor), onde o devedor se compromete a realizar uma prestação em favor do credor. Essa prestação pode ser de três tipos: dar, fazer ou não fazer. 2. Credor e Devedor - *Credor*: A pessoa que tem o direito de exigir o cumprimento da obrigação. - *Devedor*: A pessoa que deve cumprir a obrigação. 3. Direitos Reais e Direitos Pessoais - *Direitos Reais*: Relacionam-se com a propriedade e os bens. O proprietário tem um direito erga omnes (contra todos). - *Exemplo*: Um proprietário de um imóvel pode reivindicar sua posse contra qualquer pessoa que invada sua propriedade. - *Direitos Pessoais (Obrigações)*: Relacionam-se com as relações entre pessoas. A obrigação é um vínculo que liga o credor e o devedor. - *Exemplo*: Em um contrato de prestação de serviços, o cliente (credor) exige que o prestador de serviços (devedor) realize a atividade contratada. Se o prestador não cumprir, o cliente pode exigir judicialmente a prestação do serviço. Importante: - Se o comprador ainda não recebeu o bem (por exemplo, um carro), ele...
Estudia con juegos interactivos
Sube tus apuntes y genera flashcards, examenes y mas con IA
Empezar gratis