Apontamentos aulas te1ricas ID 202422025 3 24 semestre
De acordo com o texto, o que é a doutrina no contexto do direito?
Apuntes
Apontamentos aulas teóricas ID 2024/2025 | 2º semestre 1 Programa 2º semestre VI. Fontes de Direito e Vigência das normas ____________________________________ 01 17 – Modalidades das fontes de Direito 18 - Vigência das normas jurídicas 19 – Hierarquia e conflitos de normas VII. A efetivação do Direito _________________________________________________ 18 20 - O método jurídico 21 – Interpretação da lei: fins, elementos e resultados 22 – Integração de lacunas VIII. Aplicação da lei no tempo ______________________________________________ 32 23 - Identificação do problema 24 - A solução através do direito transitório 25 -O princípio da não retroatividade da lei e a sua expressão no ordenamento jurídico português IX. O sistema jurídico ______________________________________________________ 41 26- Os sistemas jurídicos do mundo: principais famílias jurídicas e convergências entre elas 27 – Princípios fundamentais do direito privado português 28 – Princípios fundamentais do direito público português A presente sebenta foi elaborada pelos alunos Daniela Costa, Maria Luísa Ferreira, Maria Teixeira e Miguel Almeida, tendo por base as au...
Estudia con juegos interactivos
Sube tus apuntes y genera flashcards, examenes y mas con IA
Empezar gratis