Direito na Índia e o Código de Manu: estrutura, castas e fontes

Apuntes

02/04/2026 HISTÓRIA DO DIREITO PROF. DR. LUCAS GALINDO •PH.D. EM SOCIOLOGIA PELA UNIVERSIDADE DE ROMA (ITÁLIA) “LA SAPIENZA” •MESTRE PELO DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA DA UNIVERSIDADE DE FLORENÇA (ITÁLIA) TEMA DE HOJE: DIREITO NA ÍNDIA E O CÓDIGO DE MANU. 02/04/2026 • “Não há nada mais concreto do que é o abstrato.” (Alberto MARRADI) HISTÓRIA DO DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO • ● Localização e contexto geográfico • A Índia situa-se na Ásia Meridional, protegida ao norte pelo Himalaia. • O isolamento geográfico influenciou a formação autônoma de suas instituições jurídicas. • ● Antigas civilizações • Desde 2500 a.C. já havia povos organizados, como os dravidianos. • O desenvolvimento agrícola contribuiu para formas iniciais de organização normativa. 02/04/2026 HISTÓRIA DO DIREITO • ● Chegada dos arianos • Por volta de 1500 a.C., povos arianos chegaram à região. • A dominação ocorreu sobretudo por meio da religião e da estrutura social. • ● Os Vedas • Textos sagrados que registram crenças e costumes. • Importante fonte para compreender o direito religioso hindu. HISTÓRIA DO DIREITO • ● Sistema de castas • Estrutura social rígida que divide a população em grupos hierarqui...