Processo c

Apuntes

Processo civil: Processo de conhecimento Ementa: Fundamentos do processo de conhecimento. Tutela provisória: tempo do processo e segurança jurídica. Contraditório, diálogo e convencimento do processo Prova : 09/04 28/05 11/06 Processo de conhecimento: - crise de interesses - Não tem título executivo - prova documental (pode ter prova documental, sem forca de título executivo) - Há plena igualdade entre as partes (igualdade de condições) - Contraditório (mais forte e constante) - Quantidade maior de atos processuais - Tipos: - Meramente declaratório - Constitutivo/ desconstitutivo - Condenatório - título executivo - Declara e impõe sanção - Obrigação de fazer ou não fazer - Obrigação de entregar coisa certa ou incerta - Obrigação de pagar quantia certa - Pode se cumular pedidos, Ex: ação de despejo c.c indenização para o pagamento do aluguel - Vai ser uma ação desconstitutiva e condenatória Processo de execução: - Direito líquido, certo e exigível - Autor tem vantagem porque ele tem um direito que não foi cumprido - Contraditório - Já parte de um título (mais rápido) Ação monitória X ação de cobrança: - Prova testemunhal - Contrato de mútuo assinado pelas partes e mais duas testemun...