Introdução e marco legal da licitação
O que determina o dever de licitar segundo a Constituição Federal de 1988?
Anotacoes
DIREITO ADMINISTRATIVO Lei n. 14.133/2021 – Licitações Públicas Livro Eletrônico Presidente: Gabriel Granjeiro Vice-Presidente: Rodrigo Calado Diretor Pedagógico: Erico Teixeira Diretora de Produção Educacional: Vivian Higashi Gerente de Produção Digital: Bárbara Guerra Todo o material desta apostila (incluídos textos e imagens) está protegido por direitos autorais do Gran. Será proibida toda forma de plágio, cópia, reprodução ou qualquer outra forma de uso, não autorizada expressamente, seja ela onerosa ou não, sujeitando-se o transgressor às penalidades previstas civil e criminalmente. CÓDIGO: 251111382223 DIOGO SURDI Diogo Surdi é formado em Administração Pública e é professor de Direito Administrativo em concursos públicos, tendo sido aprovado para vários cargos, dentre os quais se destacam: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2014), Analista Judiciário do TRT-SC (2013), Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (2012) e Técnico Judiciário dos seguintes órgãos: TRT-SC, TRT-RS, TRE-SC, TRE-RS, TRT-MS e MPU. O conteúdo deste livro eletrônico é licenciado para Matheus - , vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação ou distri...
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