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Roteiros de aulas Direito Penal I PARTE GERAL Prof. Roberto Almeida 2025.1 Acadêmico(a)_______________________________________________________ Turma _____________________ 1 2 AULA 01 Breve História do Direito Penal 1.1. O que é o Direito Penal? 1.2. A fase da vingança divina 1.3. A fase da vingança privada 1.4. A fase da vingança limitada (Talião) 1.5. A fase da vingança pública 3 AULA 02 Fontes do Direito Penal 2.1. Fontes materiais, substanciais ou de produção: 2.2. Fontes formais, de conhecimento ou de cognição: 2.3. Analogia em direito penal 2.3.1. Analogia in bonam partem e in malam partem Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge; 2.3.2. Interpretação analógica Art. 121. (...) Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe. 4 2.3. Princípios gerais do Direito Penal 2.3.1. Dignidade da pessoa humana 2.3.2. Legalidade 2.3.3. Anterioridade 2.3.4. Responsabilidade penal subjetiva 2.3.5. Retroatividade da lei penal benéfica 2.3.6. Alteridade 2.3.7. Transcendência 2.3.8. Ofensividade 2.3.10. Non ...