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UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO PLANO DE ENSINO VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO 08/03/2026 - 21:06 ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - (ECJ) DIREITO (B) MATUTINO (6415) - CAMPUS I - PASSO FUNDO DIR216 - FUNDAMENTOS DE DIREITO PRIVADO (267659) Campus Curso CAMPUS I - PASSO FUNDO DIREITO (B) MATUTINO (6415) Unidade Tipo ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - (ECJ) GRADUAÇÃO/PRESENCIAL Período Letivo Banca Tipo Nível Turma / Currículo Tipo Disciplina Carga Horária 2026 - 1º PL 267659 NORMAL I 2026 - 1º PL (Currículo - 1) Obrigatória 80 Créditos da Disciplina Teóricos Práticos Prático Pedagógicos Estágio Supervisionado 4 0 0 0 DOCENTE(ES) VINCULADO(S) AOS HORÁRIOS DE AULA DA BANCA Matrícula Nome do Professor Titulação E-mail 6542 VIVIANE CANDEIA PAZ DE SANTANA DOUTOR vivianenunes@upf.br EMENTA Formação do direito privado brasileiro. Surgimento e extinção da personalidade. Direitos da personalidade. Pessoa jurídica. Bens. Fatos jurídicos. Defeitos do negócio jurídico. Elementos acidentais do negócio jurídico. Teoria das invalidades. Prescrição e decadência. JUSTIFICATIVA A disciplina de Fundamentos de Direito Privado inicia o aluno na linguagem e compreensão do mundo dos fatos juridicos, ou seja, fatos, ato...