EMBUSCADA
O inquérito policial é de responsabilidade de um órgão ______ do Estado, especificamente a polícia judiciária.
Anotacoes
• Subtema: Embuscada e Nomeação **EMBUSCADA** **NOMEAÇÃO** **POS-EDITAL PMCE 2025** **Oficialidade:** O inquérito policial é de responsabilidade de um órgão oficial do Estado, especificamente a polícia judiciária. **Indisponibilidade:** Cai em prova que o delegado NÃO PODE ARQUIVAR INQUÉRITO em hipótese alguma. Não existem exceções ou caráter absoluto que permitam ao delegado arquivar o inquérito. **Inquisitório:** NÃO admite contraditório e ampla defesa. **Escrito:** Por ser um procedimento formal, em regra, será escrito. **Discricionário:** O delegado dirige as investigações observando uma ampla margem de liberdade para se orientar. **Cai demais:** O indicado poderá participar da reprodução simulada dos fatos, desde que o faça de forma passiva (direito à NÃO autoincriminação). --- **Quadro resumo básico:** | Características do Inquérito Policial | |----------------------------------------| | **Escrito:** Todas as peças do IP serão escritas, datilografadas ou rubricadas pela autoridade que o presidir. | | **Inquisitivo:** NÃO há observância ao contraditório. | | **Dispensável:** Se o Ministério Público já dispõe dos elementos de prova da materialidade e dos indícios d...
Estude com jogos interativos
Envie suas anotacoes e gere flashcards, provas e mais com IA
Comecar gratis