Aula 03 SE
O que define um contribuinte do ICMS segundo o Art. 4º da Lei Kandir?
Anotacoes
Aula 03 SEFAZ-SP (Auditor Fiscal - Agente Fiscal de Rendas) Legislação Tributária - Prof Fernando Maurício Autor: Fernando Mauricio Correa 14 de Agosto de 2025 34209650870 - Cleide Brito da Silva 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 2 1 – CONTRIBUINTE ................................................................................................. 4 2 - RESPONSÁVEIS (KANDIR) .................................................................................. 10 3 - BASE DE CÁLCULO (KANDIR) .............................................................................. 13 BASE DE CÁLCULO NAS TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS ................................................... 35 BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES SEM VALOR ................................................................... 35 BASE DE CÁLCULO NAS PRESTAÇÕES SEM VALOR .................................................................. 39 FRETE SUPERFATURADO COBRADO POR EMPRESA INTERDEPENDENTE ................................... 40 ARBITRAMENTO ................................................................................................................
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