Do Constitucionalismo ao Estado Democrático de Direito: visão total

Anotacoes

aulas até 28/04 DIREITO CONSTITUCIONAL (VERSÃO FINAL COMPLETA) ⸻ 🧠 1. A ORIGEM DE TUDO (BASE FILOSÓFICA E SOCIAL) Tudo começa com uma realidade simples: 👉 o ser humano vive em sociedade 👉 sociedade gera conflitos 👉 conflitos exigem regras 👉 regras precisam de autoridade ⸻ 💥 PROBLEMA CENTRAL: 👉 quem tem poder pode abusar ⸻ 🔥 SOLUÇÃO HISTÓRICA: 👉 limitar o poder ⸻ 💡 nasce o constitucionalismo 👉 criar regras superiores que controlam o poder ⸻ 📌 MARCOS HISTÓRICOS IMPORTANTES: * Magna Carta * Revolução Americana * Revolução Francesa ⸻ 💥 IDEIA CENTRAL: 👉 ninguém governa sem limites ⸻ 🧠 2. O QUE É CONSTITUIÇÃO (VISÃO TOTAL) ⸻ 💡 CONCEITO: 👉 conjunto de normas fundamentais que organizam o Estado e garantem direitos ⸻ 🔥 FUNÇÕES: ✔ organizar o poder ✔ limitar o poder ✔ proteger o indivíduo ⸻ 💥 PRINCÍPIO MAIS IMPORTANTE: 👉 supremacia constitucional ⸻ 👉 a Constituição está acima de todas as leis ⸻ 🧠 3. DIREITO CONSTITUCIONAL (FUNÇÃO REAL) ⸻ 👉 ramo do Direito que estuda: ✔ Constituição ✔ Estado ✔ poder ✔ direitos fundamentais ⸻ 💥 IDEIA: 👉 ele controla o próprio sistema jurídico ⸻ 🧠 4. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (COMPLETA) ⸻ 📌 QUANTO À ORIGEM ✔ promulgada → povo ✔ ...