FACULDADE

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FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA PLANO DE ENSINO - 2026 1. INFORMAÇÕES GERAIS 1.1 PROFESSOR: Cildo Giolo Júnior 1.2 DEPARTAMENTO: Direito Privado 1.3 DISCIPLINA: Introdução ao Direito Civil 1.4 SÉRIE: 1º TURMAS: A e B TURNOS: DIURNO E NOTURNO 1.5 CARGA HORÁRIA SEMANAL: 4 h/a. HORÁRIA ANUAL: 72 h/a. 2. EMENTA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas Naturais: Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Da Ausência. Da Interdição. Do Domicílio. Pessoas Jurídicas: Das Associações, das Fundações. Dos Bens. 3. OBJETIVOS GERAIS 3.1 Iniciar no estudo e na análise das noções, categorias e princípios que formam a doutrina do Direito Civil e dele permitam uma visão geral e compreensiva; 3.2 Orientar no conhecimento da técnica jurídica, isto é, na arte de realizar o direito civil na solução dos problemas da vida real, procurando integrar o conhecimento científico com a prática de nossos tribunais. Para tanto, serão analisadas em aula decisões selecionadas dos tribunais superiores pertinentes à matéria; 3.3 Contribuir para a formação jurídica do aluno, por meio de uma perspectiva interdisciplinar que possa facilitar a compreensão do fenômeno jurídico; 3.4 Susci...