Sentença, Recursos e Precedentes

Anotacoes

RENATO MONTANS DE SÁ Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Comissão de Processo Civil da OAB/SP. Professor do Mackenzie e professor de Pós-graduação em Direito Processual Civil na Escola Superior da Advocacia e Coordenador da Pós-graduação da EBRADI, IGD, Galícia e ATAME. Sócio do Montans Advogados. www.renatomontans.com.br @renatomontans PLANO DE ENSINO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Audiência de instrução, debate e julgamento (dinâmica). 2. Sentença. Conceito. Requisitos e espécies: Terminativa e Definitiva. Princípio da Congruência. Inalterabilidade da Sentença e suas exceções. 3. Da ordem dos processos no tribunal Do incidente de assunção de competência Do incidente de resolução de demandas repetitivas Da reclamação (precedentes). Recursos Cíveis. Recursos e meios impugnativos autônomos. Juízo de admissibilidade e de mérito. Princípios do sistema recursal. Efeitos dos recursos: devolutivo, suspensivo, translativo, expansivo. (Falar da tutela antecipada recursal). Recursos em espécie. Apelação, Agravos, Embargos de Declaração, Recurso Ordinário (cabimento,...