Poder político, Estado e Democracia: fundamentos, instituições e governabilidade

Anotacoes

Boa tarde! Seguem os conteúdos da Avaliação Final: 01. O conceito de Poder Político: da força bruta à autoridade legítima (perspectiva weberiana da dominação racional-legal) 02. O poder como relação e tecnologia institucional 03. Soberania Interna e Externa: a capacidade estatal (state capacity) de implementar decisões versus a soberania jurídica formal 04. A jurisdição constitucional como "legislação negativa": a função política das cortes constitucionais no desenho kelseniano 05. O "Estado de Natureza" como problema de ação coletiva e falha de coordenação / O Leviatã como artifício institucional 06. A propriedade e a liberdade como fins da associação política: o Estado como trust (fiduciário) e accountability vertical 07. O conceito procedimental e minimalista de democracia (Schumpeter e Dahl): poliarquia, competição, participação e incerteza dos resultados 08. O Presidencialismo de Coalizão no Brasil: conceito, funcionamento, papel do Legislativo e custo da governabilidade 09. Diferença conceitual entre ruptura democrática e erosão democrática / O papel dos atores políticos legalmente eleitos na subversão das instituições: Levitsky & Ziblatt 10. Constitucionalismo Abusivo e Lega...