1. O que é
Qual é a principal função do CONSEA?
Anotacoes
1. O que é o CONSEA? É um conselho que ajuda o Presidente da República a pensar e melhorar as políticas públicas sobre alimentação e nutrição no Brasil. 👉 Ele ouve a sociedade e propõe ideias para acabar com a fome e garantir comida de qualidade para todos. --- 👥 2. Quem faz parte do CONSEA? São 60 pessoas, sendo: 2/3 da sociedade civil (ex: líderes de comunidade, movimentos sociais) 1/3 do governo (ex: Ministério da Saúde) 🔹 É presidido por alguém da sociedade civil (e não do governo), que é escolhido pelo próprio conselho. --- 📆 3. Um pouco da história do CONSEA Ano O que aconteceu? 1993 Foi criado no governo Itamar Franco 1995 Foi extinto no governo Fernando Henrique 2003 Voltou com o presidente Lula e o programa Fome Zero 2006 Foi reconhecido oficialmente pela Lei LOSAN 2019 Foi extinto de novo no governo Bolsonaro 2023 Voltou outra vez com o presidente Lula --- ⚖️ 4. O que é a LOSAN? É uma lei que define o que é Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o sistema que cuida disso (chamado SISAN). 👉 Ela diz que todo mundo tem direito a uma alimentação adequada e saudável. --- 🎤 5. O que é a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar? Foi um gr...
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