Cabecas, liderança e hipóteses de participação no concurso de agentes

Anotacoes

Nos termos do Código Penal Militar, consideram-se cabeças A) quando o crime é cometido por inferiores e um ou mais sargentos; são estes considerados cabeças. B) todos os oficiais que integram o efetivo do quartel, na prática de crime de autoria coletiva necessária. C) quando o crime é cometido por praças e oficiais, somente os oficiais serão considerados os cabeças. D) os oficiais ou graduados que concorram direta ou indiretamente para o resultado, na prática de qualquer crime. E) quando o crime é cometido por inferiores e um ou mais oficiais; são estes considerados cabeças, assim como os inferiores que exercem função de oficial. 07. Considerando o caso hipotético 1A06-I e supondo ter havido a consumação do crime, assinale a opção correta com fundamento na legislação castrense. A) Se Hélio for um militar superior aos demais nominados e estiver ciente do plano e da execução do crime, ele será considerado partícipe por omissão no crime de homicídio. B) Na hipótese de Geraldo ter confundido a vítima e atingido terceiro desavisado, responderá na modalidade dolosa e João, na modalidade culposa. C) Se Flávio for um militar superior aos demais, será co...