Fundamento

Anotacoes

Fundamentos do direita público ↳Direta não é apenas le e podeser compreendido de diferentes forma 1. conc fata social : nasce da convivência humana A ordenação nacional direta portiva 2 . Coma norma : Visando organizara vida em sociedade direta estatal 3. Como Genomena cultural : expressandoa valores de um prava O direta podeser vista como nomatização da vida social para que haja poze permeiam determinada grupamento. para que sejam ressaltados valores que O ser humano nao é apenas um ser politico, é também um ser moral e mortal. • • No artigo 3 existe um projeto de ações “I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;” Promover dignidade O mínimo vital (comida, lugar para dormir e remedio) e o mínimo existencial ( direitos) Ter nacionalidade, soberania é um direito fundamental. A assistência social prepara o indivíduo para o trabalho, para ter um valor social Justiça social= dar ao outro condições para que aquela pessoa buscar um nível de subsistência digno. A republica tem a responsabilidade de garantir a liberdade. Poder legislativo transforma nossos anseios em normas. Axiologia= valores (art 1) Teleologia= finalidades (art 3) Onticas= fato Deonticas = norma Habeas corpus=...