Montesquie

Anotacoes

Montesquieu: • Pensador iluminista e fundador da teoria de separação de poderes; • Com a sua obra principal "O Espírito das leis" (1748), Montesquieu apresenta uma perspetiva diferente à cerca do pensamento político moderno; • Montesquieu estuda as leis e os sistemas políticos, procurando perceber como se deve organizar o poder para garantir a liberdade dos cidadãos. Separação de poderes: Montesquieu ficou altamente conhecido pelo seu pensamento revolucionário. Na sua obra propõe a divisão tripartida dos poderes, com o objetivo de evitar o abuso de poder. Estão então separados por: Poder legislativo- poder exercido pelo Parlamento, com a função de criação de leis. Poder executivo- poder exercido pelo Governo/Chefe de Estado, com a função de aplicar e executar as leis. Poder judicial - poder exercido pelos Tribunais, com a função de julgar segundo as leis impostas. Esta repartição foi criada baseada na ideia de que quem detém o poder tende a abusar dele , por isso é necessário dividir o poder para o controlar. Princípio do equilíbrio e controlo mútuo: • Cada poder deve ser independente dos outros; • Nenhum poder pode ser absoluto; • Devem controlar-se mutuamente para garantir a li...