Conceitos básicos de Finanças Públicas e Finanças Privadas

Anotacoes

1/13 UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA F a c u l d a d e d e D i r e i t o Licenciatura em Direito Ano Lectivo 2012-2013 1.º Ano - 2.º Semestre F i n a n ç a s p ú b l i c a s : c a p í t u l o 1 Mestre Guilherme Valdemar Pereira d’Oliveira Martins Lisboa 2013 2/13 UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA NOTA - Os sumários que se seguem constituem apenas e fundamentalmente um roteiro de estudo. Não se trata de uma exposição exaustiva da matéria. São, assim, um instrumento importante mas nunca exclusivo, designadamente para o acompanhamento tutorial. De modo sintético, indica-se os temas, as referências fundamentais e, no final de cada capítulo, a bibliografia. O método usado obriga, assim, a uma preparação e acompanhamento permanentes das aulas e a um contacto constante com os elementos de estudo (através de apontamentos das aulas, de sumários, da bibliografia fundamental e de trabalhos práticos). Só considerando os sumários como um roteiro ou guião poderemos retirar deles a sua plena utilidade. G.O.M. Capítulo I - Conceito de Finanças Públicas 1.1 Finanças públicas e finanças privadas. 1.2 O fenómeno financeiro público. 1.3 Poder e economia: ordenação, intervenção e atuação económicas. 1.4 Pr...