Conceito de obrigação e visão dinâmica; pagamento como extinção

Anotacoes

MÓDULO 1. Do objeto de estudo. No semestre anterior, estudou-se o surgimento e o desenvolvimento das obrigações, que podem ser caracterizadas como vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Como já visto anteriormente, não se pode, contudo, adotar um conceito estático de obrigação, como uma fotografia que se tira de um momento e que permitiria, então, identificar todos os seus elementos e os acontecimentos. Antes, a obrigação deve ser vista como um processo, conforme ensinou Clovis do Couto e Silva. Adota-se, então, um conceito dinâmico ou complexo de obrigação, segundo o qual a obrigação assemelha-se mais a um “filme”, com começo, meio e fim, sendo que, a cada momento, desenvolve-se de maneira e com elementos diversos, mas sempre com uma única direção. Destarte, é um conjunto encadeado de atos que conduz ao adimplemento. Todos os atos desse processo levam em direção ao adimplemento. Nesse semestre, portanto, o estudo se concentra nos efeitos das relações obrigacionais. Examinaremos os modos extintivos das obrigações e as consequências de seu inadimplemento. _____________//_________...