Fundamentos iniciais do Direito: Direitos Humanos, Economia e Filosofia

Anotacoes

• Subtema: División de Derechos Humanos - Prof. 2023 A divisão de Direitos Humanos apresenta uma relação entre a ordem social e a ordem moral, que implica o sistema de valores, ou seja, aquilo que influencia ou comporta o grupo social. A lei é entendida como direito escrito, acessível por meio de sugestões ou certificados, sendo o certificado um julgamento singular. A norma corresponde à jurisprudência, enquanto o regulamento é considerado uma lei tributária. O conceito de ângel refere-se ao moral, ao dever. A ordem política, por sua vez, é vista como uma ordem de conservação. Thomas Hobbes, em 1651, buscou esclarecer enunciados e aspectos relacionados à liberdade. Os Direitos Humanos surgem como uma resposta jurídica à barbarie, sendo considerados direitos autoritários. O Estado deve, uma vez, evitar violações ou proteger esses direitos, sem violá-los. Há também referências ao poder familiar, como o poder do pai, e ao poder patrio, envolvendo a mãe. As siglas C.F., L.F., L.E. e L.M. aparecem sem contexto específico, possivelmente relacionadas a conceitos ou documentos jurídicos. O termo DTF refere-se a contribuir de forma igualmente homogênea, indicando uma jurisprudência que busc...