- **teoria

Anotacoes

- **teoria do Estado e da Ciência Política - 1992** - **formas de governo** - **monarquia** - governo exercido por um monarca, hereditário e que permanece até a morte ou abdicação. Tradicionalmente o monarca não responde positivamente pelos atos (inesponsabilidade política). - **República**: governo baseado na soberania popular; eletricidade, mandato com prazo definido (temporariedade), governantes prestam contas a pop. - **Sistemas de governo** - **Parlamentarismo** - dualidade de chefia - chefe de Estado (lei ou piesi) e chefe de Governo (primeiro-ministro). Governo depende da confiança do Parlamento. - **Presidencialismo**: Unidade de chefia - Presidente acumula funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Mandato feito; separação mais rígida entre Executivo e Legislativo. - **Sistema Eleitoral** - **Majoritário**: ver e quem tem todos. X Plenarizona! Busca representar a diversidade política. - **Federação brasileira** - **O Brasil é uma federação formada por: União, Estados, VI e Municípios.** - **Cada ente possui: Auto-organização, Autogoverno e Autonomia administrativa.** - **Município: e ente federativo, possui: Rei orgânica e atos em assuntos de interesse local.** - **C...