Legislação, Organização e Processos de Segurança Contra Incêndio (DSCI/CBMEPI)

Anotacoes

07/04/2026 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí CFSD BM / 2026 Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar Disciplina: Medidas de Proteção Contra Incêndios Instrutor: A Legislação Nasce das Cinzas da História 1 07/04/2026 Primeiras Legislações no Brasil e sua importância na prevenção de incêndios 1. Decreto Estadual 595 de 08 de março de 1967– DISTRITO FEDERAL 2. Lei Estadual N. º 4.453, de 22 de Dezembro de 1972– PARÁ 3. 4. 5. 6. 7. 8. Decreto Estadual nº 5.762, de 01 de Fevereiro de 1973– PARAIBA Decreto Nº 897, de 21 de Setembro de 1976– RIO DE JANEIRO Decreto N. 20.811, de 11 de Março de 1983– SÃO PAULO Lei 6546 de 29 de Dezembro de 1995– MARANHÃO Lei 14.130 DE 19 de Dezembro de 2001– MINAS GERAIS Lei 5.493 de 10 de Agosto de 2005– PIAUÍ Estatística dos Grandes Incêndios no BR Incêndio no Gran Circus Norte Americano Em 1961 (503 mortes) 2 07/04/2026 Localização Geográfica do Piauí 3 07/04/2026 4 07/04/2026 ORGANOGRAMA DIRETORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO Lei Ordinária n.º 5.949 de 17/12/2009, alterada pela Lei n.º 7.772 de 04/04/2022: “Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí” Art. 21. A Diretoria de Segurança Contra Incêndio (DSCI), unid...