Abordagens teóricas do desvio, crime e o Estado penal

Anotacoes

Autores Perspetivas Conceitos selecionados Perguntas selecionadas Ideias selecionadas Marx aplicado à criminologia - Modo de produção - Classe social - Exploração - Alienação - Luta de classes - Ideologia - Estado capitalista - Como é que o sistema económico produz criminalidade? - Quem define o que é crime? - A quem serve o direito penal? - Porque é que certas práticas são criminalizadas e outras naturalizadas? - O crime expressa as contradições materiais e as condições de vida das classes subalternas; - O sistema penal protege sobretudo os interesses que sustentam o capitalismo (propriedade privada, contrato, disciplina laboral); - O Estado moderno atua como garante das relações de produção capitalistas: a lei penal protege os interesses da classe dominante e incide estruturalmente sobre ilegalidades das classes subalternas; - A criminalização é seletiva: os ilegalismos das elites raramente são tratados como crime; - A punição é um instrumento político de manutenção da ordem social capitalista. Durkheim (Perspetiva funcionalista / solidariedade social) - Coesão social - Solidariedade mecânica e orgânica - Anomia - Função social do crime - Moralidade - Porque existe crime em todas...