Introdução às Tutelas Provisórias: Classificação Doutrinária e Conceitos-chave

Anotacoes

Aula 03 TJ-SP (Escrevente Judiciário) Direito Processual Civil Autor: Ricardo Torques 17 de Janeiro de 2025 Aula 03 Sumário Tutela Provisória .............................................................................................................................................. 2 1 - Classificação doutrinária das tutelas provisórias .............................................................................. 2 2 - Disciplina das tutelas provisórias no CPC .......................................................................................... 6 2.1 - Disposições Gerais ......................................................................................................................... 7 2.2 - Requerimento ................................................................................................................................ 11 2.3 - Fungibilidade ................................................................................................................................ 11 2.4 - Legitimidade ................................................................................................................................. 12 3 - Tutelas de Urgência ..............