História, Conceito e Finalidades dos Direitos Humanos

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DIREITOS HUMANOS Teófanes Carnaúba dos Santos Mestre em Direitos Humanos (PPGDH/UFPE) Especialista em Filosofia e Teoria do Direito (PUC Minas), Psicologia Jurídica (UNIUBE), Direito Público (Estácio) e Gestão Pública (UFAL) Advogado. Pressupostos Históricos dos DDHH DIREITOS HUMANOS Pressupostos Históricos dos DDHH Introdução - Os direitos humanos fundamentais, em sua concepção atualmente conhecida, surgiram como produto da fusão de várias fontes, desde tradições arraigadas nas diversas civilizações, até a conjugação dos pensamentos filosóficos-jurídicos, das ideias surgidas com o cristianismo e com o direito natural. - A noção de direitos (humanos) é mais antiga que o surgimento da ideia de constitucionalismo. - O cerne dos direitos humanos é a luta contra a opressão e a busca do bem- estar do indivíduo; consequentemente, suas “ideias-âncoras” são referentes à justiça, igualdade e liberdade, cujo conteúdo impregna a vida social desde o surgimento das primeiras comunidades humanas. DIREITOS HUMANOS Pressupostos Históricos dos DDHH Introdução - A contar dos primeiros escritos das comunidades humanas ainda no século VIII a.C. até o século XX d.C., são mais de vinte e oito séculos ru...