Relação obrigacional e modalidades de obrigação

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UNIFG · CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES Curso de Direito · Direito Civil: obrigações, responsabilidade civil e contratos Introdução ao Direito das Obrigações Material de apoio A relação obrigacional e as modalidades de obrigação Prof. MSC. Weydson Pina · Semestre 2026.2 Base legal atualizada até agosto de 2026, incluídas as alterações da Lei 14.905/2024. Introdução ao Direito das Obrigações · UNIFG 2026.2 Prof. Weydson Pina · pág. 1 Como usar este material Este material deve ser utilizado em apoio ao conteúdo de sala de aula e não dispensa a leitura da legislação específica nem da doutrina especializada. Todas as referências a artigos, quando não houver indicação diversa, são do Código Civil de 2002. Introdução ao Direito das Obrigações · UNIFG 2026.2 CONVENÇÕES DO TEXTO Os quadros com barra cinza reproduzem o texto legal. Leia-os por inteiro, inclusive parágrafos e incisos. Os quadros com barra laranja trazem aplicação prática, alerta de prova ou advertência sobre erro frequente. Cada unidade termina com casos resolvidos e exercícios de aplicação. O gabarito comentado está no final. Prof. Weydson Pina · pág. 2 Unidade 1 · A relaç...