DIREITO PENAL II

Anotacoes

DIREITO PENAL II Parte Especial Pauta da noite  Apresentação da ementa;  Apresentação da bibliografia;  Apresentação do calendário anual; e  Revisão de conteúdo como introdução à parte especial. Ementa • Introdução. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o Patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Legislação Extravagante. • Código Penal: artigo 121 ao 359-H. Ementa • Legislação Extravagante: Lei de Lavagem de Capitais; Lei de Organizações Criminosas; Contravenções Penais; Lei de Abuso de Autoridade; Lei Maria da Penha; Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; e Sistema Nacional de Armas – Sinarm. Bibliografia • BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal. • NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal; e • MASSON, Cléber. Código Penal Comentado. • Observação: o Código Penal foi atualizado em dezembro de 2025. Logo, é im...