Resumo G2
O que o Estado, em sua essência, detém em um determinado território?
Anotacoes
Resumo G2 Direito Constitucional I – Simone Damião Machado Aqui há dois resumos completos que combinam os conteúdos da G1 e da G2 e seguem a ordem disposta abaixo. O primeiro resumo é em formato de texto, o segundo é em formato de tópicos, após há tabelas comparativas dos conteúdos e uma linha do tempo das Constituições brasileiras. 1. O Estado 1.1 O que é o Direito? 1.2 Idade Média 1.3 Nicolau Maquiavel 1.4 Absolutismo 1.5 Iluminismo 1.6 Contrato social e os contratualistas 1.6 Estado do século XIX 2. Constituição 2.1 Constitucionalismo 2.2 Preâmbulo 2.3 Cláusula pétrea (art. 60. §4º) 2.4 Atos das Disposições Constitucionais Transitórias 2.5 Mutação Constitucional 2.6 Constitucionalismo: séculos XIX e XX 2.7 Constituição de Weimar (1919) 2.8 A Força Normativa da Constituição e o Estado Constitucional 2.9 Disposições Constitucionais Permanentes X Disposições Constitucionais Transitória 2.10 Classificação das Constituições 3. Constituições Brasileiras 3.1 Constituição de 1824 (Brasil Império) 3.2 Constituição de 1891 (Brasil República) 3.3 Constituição de 1934 (Segunda República) 3.4 Constituição de 1937 (Estado Novo/Terceira República/“Polaca”) 3.5 Constituição de 1946 (Quarta Repú...
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