Aula 08
A instrução normativa nº 38/16 do TST regulamenta o julgamento dos recursos ______, após a inclusão dos artigos 896-B e C da CLT pela Lei 13.015/14.
Anotacoes
Aula 08 TRT-SP 2ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Noções de Direito Processual do Trabalho - 2025 (Pós-Edital) Autor: Bruno Klippel 30 de Maio de 2025 82686645504 - Beatriz Nascimento Sumário Instrução Normativa nº 38/16 do TST .............................................................................................. 2 Instrução Normativa nº 39/16 do TST .............................................................................................. 3 Aplicação subsidiária do CPC ao processo do trabalho ............................................................... 3 Instrução Normativa nº 40/16 do TST ............................................................................................ 23 Instrução Normativa nº 41/18 do TST ............................................................................................ 28 Aplicação da reforma trabalhista aos processos em curso ......................................................... 28 Bruno Klippel Aula 08 TRT-SP 2ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Noções de Direito Processual do Trabalho - 2025 (Pós-Edital) www.estrategiaconcursos.com.br 82686645504 - Beatriz Nascimento INSTRUÇÃO NORMA...
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