02/03/2026

Anotacoes

02/03/2026 - Direito como técnica, decisão e dominação T écnica - direito moderno - produto feito pelo homem-positivo - como a norma é usada para um fim Por que o direito é técnica? - finalização das expectativas (o que esperar das regras) - expectativa cogente: se ninguém respeita, tambem nao preciso respeitar (Ex: furar fila) - expectativa normativa: por conta da ética, se respeita (Ex; vaga de idoso) expectativa do direito: cumprimento da lei (com esperança de que sem o cumprimento venha a punição) Decisão sistema que opera visando a decidibilidade dos conflitos, lidando com a ambiguidade (falta de precisão na aplicação) - conflito jurídico: incerteza inicial para que se possa alcançar alternativas - indeterminação normativa: o papel do intérprete é central - tensão: cria a obrigatoriedade de decidir e escolher o sentido (ato da vontade) silogismos retóricos: motivo oculto 1. premissa maior: lei 2. premissa menor: fato, conclusão da sentença Dominação direito é um instrumento de dominação - decisão é imparcial - juiz é um terceiro neutro - direito impõe determinadas significações como legítimas 04/03/2026 - Matrizes teóricas do direito Jusnaturalismo (ideia de justiça): Desde a ...