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DIREITOS HUMANOS Teófanes Carnaúba dos Santos Mestre em Direitos Humanos (PPGDH/UFPE) Especialista em Filosofia e Teoria do Direito (PUC Minas), Psicologia Jurídica (UNIUBE), Direito Público (Estácio) e Gestão Pública (UFAL) Advogado. Pressupostos Históricos dos DDHH II DIREITOS HUMANOS Pressupostos Históricos dos DDHH II Os Direitos Humanos na História: Idade Moderna - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Independência das colônias britânicas (Fundadas entre 1607-1733) - Declaração de Direitos da Virgínia (1776) • Direito à vida, à liberdade e à propriedade • Princípio da legalidade, devido processo legal, Tribunal do Júri, princípio do juiz natural e imparcial, liberdade de imprensa, liberdade religiosa. DIREITOS HUMANOS Pressupostos Históricos dos DDHH II Os Direitos Humanos na História: Idade Moderna - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - Declaração de Independência dos Estados Unidos da América (1776) • Exceto os grandes proprietários e os escravos do sul, a reação às medidas implementadas pelo governo inglês foi geral (tributação). • Limitação do poder estatal. • Thomas Jefferson (plano intelectual). • George Washington (plano militar). DIREITOS HUMANOS Pressupostos Históricos dos DDHH II...