Direitos Reais, Propriedade e Classificação dos Direitos Subjetivos

Anotacoes

CIVIL 4 13/02/2026 Direitos reais, trata do direito das coisas, diz sobre o poder de utilização dos bens, como bens acessórios, principais, pertenças, etc. O foco da matéria será de propriedade particular. Bem que se incorpora de forma natural e artificial, natural é o incorporado pela natureza como a arvore, já o artificial decorre da conduta humana como casas. Cada apartamento tem uma fração ideal do solo, no direito de imóveis a propriedade e o solo não são separados em relação a proprietário, não tem como eu ser dona do solo e o Edmario ser dono da casa. Os direitos reais tem eficácia erga omnis, o meu direito de propriedade pode ser protegido contra todos, quem não pode invadir minha residência? Todo mundo. Pois a natureza jurídica desse direito subjetivo é chamada de direito civil absoluto, quando temos a divisão do direito subjetivo, temos a classificação e subclassificação para diferenciar a eficácia inter partes dos direitos obrigacionais e a eficácia erga omnis do direito da personalidade e direitos reais. Exemplo: as obrigações só podem ser exigidas entre as partes contratantes, então se eu for cobrar o aluguel vai ser de quem? Do locatário. Agora quem não pode ofender a...