DOENÇA DE CHAGAS MS

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MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS PORTARIA Nº 57, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença de Chagas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença de Chagas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias. Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http: //conitec.gov.br/. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPEUTICAS DA DOENÇA DE CHAGAS 1 – INTRODUÇÃO: DEFINIÇÃO, CONTEXTO E FINALIDADE A doença de Chagas (tripanossomíase americana) é uma condição infecciosa aguda e...